1. Enquadramento
A GlowHub trata os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 — RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
2. Responsável pelo tratamento
Debug22, Lda.
NIPC: 516788450
Av. Lucas Pires, n.º 10, 3.º Dto., 2650-444 Amadora, Portugal
Email: contato@glowhub.pt
3. Os teus direitos
Enquanto titular dos dados, tens os seguintes direitos:
- Acesso: saber que dados temos sobre ti.
- Retificação: corrigir dados incorretos ou desatualizados.
- Apagamento (“direito a ser esquecido”): solicitar a eliminação dos teus dados.
- Limitação: restringir o tratamento em determinadas situações.
- Portabilidade: receber os teus dados num formato estruturado e de uso corrente.
- Oposição: opor-te ao tratamento por motivos relacionados com a tua situação.
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
4. Como exercer os teus direitos
Para exercer qualquer destes direitos, basta enviar um pedido para contato@glowhub.pt. Responderemos no prazo máximo de um mês, conforme previsto no RGPD. Podemos solicitar a confirmação da tua identidade antes de dar seguimento ao pedido.
5. Partilha e subcontratantes
Não vendemos os teus dados. Os dados são utilizados para o funcionamento da plataforma. A única partilha com terceiros para fins de marketing é o Pixel da Meta(Meta Platforms Ireland Ltd.) e a medição de anúncios da OpenAI (ChatGPT), usados só se deres consentimento na Política de Cookies, podendo implicar transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu, nos termos das políticas de dados da Meta e da OpenAI. Podes retirar o consentimento a qualquer momento.
Para operar o serviço recorremos a um fornecedor de alojamento (hosting), que atua como subcontratante e trata os dados exclusivamente em nome da GlowHub, ao abrigo de contrato e com garantias de confidencialidade e segurança. Estes fornecedores não utilizam os dados para fins próprios.
6. Transferências internacionais
Os dados são alojados em infraestrutura localizada em Portugal / Espaço Económico Europeu. Não realizamos transferências de dados pessoais para fora do EEE.
7. Direito de reclamação
Sem prejuízo de outras vias, tens o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) (www.cnpd.pt).
8. Contacto
Para qualquer questão relacionada com proteção de dados, contacta-nos através de contato@glowhub.pt.