1. Enquadramento
A GlowHub trata os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 — RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
2. Responsável pelo tratamento
Debug22, Lda.
NIPC: 516788450
Av. Lucas Pires, n.º 10, 3.º Dto., 2650-444 Amadora, Portugal
Email: contato@glowhub.pt
3. Os teus direitos
Enquanto titular dos dados, tens os seguintes direitos:
- Acesso: saber que dados temos sobre ti.
- Retificação: corrigir dados incorretos ou desatualizados.
- Apagamento (“direito a ser esquecido”): solicitar a eliminação dos teus dados.
- Limitação: restringir o tratamento em determinadas situações.
- Portabilidade: receber os teus dados num formato estruturado e de uso corrente.
- Oposição: opor-te ao tratamento por motivos relacionados com a tua situação.
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
4. Como exercer os teus direitos
Para exercer qualquer destes direitos, basta enviar um pedido para contato@glowhub.pt. Responderemos no prazo máximo de um mês, conforme previsto no RGPD. Podemos solicitar a confirmação da tua identidade antes de dar seguimento ao pedido.
5. Partilha e subcontratantes
Não partilhamos os teus dados com terceiros para fins comerciais ou de marketing. Os dados são utilizados apenas para o funcionamento da plataforma.
Para operar o serviço recorremos a um fornecedor de alojamento (hosting), que atua como subcontratante e trata os dados exclusivamente em nome da GlowHub, ao abrigo de contrato e com garantias de confidencialidade e segurança. Estes fornecedores não utilizam os dados para fins próprios.
6. Transferências internacionais
Os dados são alojados em infraestrutura localizada em Portugal / Espaço Económico Europeu. Não realizamos transferências de dados pessoais para fora do EEE.
7. Direito de reclamação
Sem prejuízo de outras vias, tens o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) (www.cnpd.pt).
8. Contacto
Para qualquer questão relacionada com proteção de dados, contacta-nos através de contato@glowhub.pt.